Marcas e Patentes

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Serviços - Marca

 

Marca é um termo, símbolo, nome, desenho, ou a combinação de todos os elementos que identificam bens ou serviços para diferencia-los da concorrência, ou então podemos apenas dizer que é o sinal ou símbolo que faz o consumidor lembrar e identificar sua empresa, produto ou serviço. "O valor econômico de qualquer empresa, não importando o porte ou ramo de atividade, é representado pela marca. Registrar a marca é a única garantia de manter seu investimento, evitando prejuízos e perdas futuras."

Quanto ao tipo de apresentação, a marca pode ser:

- Nominativa: É um nome simples ou composto (sem logotipia).

- Figurativa: É um logotipo (sem nome).

- Mista: Junção das anteriores (nome + logotipo).

- Tridimensional: Constituída pela forma plástica de produto ou embalagem, que tenha capacidade autêntica em si mesma, dissociada de qualquer efeito técnico.

Quanto à natureza, a marca pode ser:

- De produtos ou serviços: Para DISTINGUIR produtos ou serviços.

- De Certificação: Para ATESTAR produtos ou serviços com determinadas NORMAS de qualidade, natureza, material etc.

- COLETIVA: Para IDENTIFICAR produtos ou serviços provindos de MEMBROS de uma determinada entidade.

Documentos Necessários

O pedido de registro da marca deverá conter:

- Procuração.

- Cópia do Contrato Social, Ata de Constituição, ou prova legal de atividade.

- Cópia do cartão de CNPJ (MF). ou citar o número.

- Logotipo se for o caso.

- Relação dos produtos ou serviços.

- Declaração de Atividade. *

- Modelo ou logotipo em caso de marca figurativa, mista ou tridimensional.

Fases processuais da marca

Antes de investir ou trabalhar com qualquer marca, deve-se solicitar uma pesquisa "ON LINE", que a Sul América Marcas e Patentes elabora através de Bancos de Dados Oficiais e particulares.

Verificada a possibilidade de registro e, para que este seja efetuado, no intuito de garantir a exclusividade de uso em todo o território nacional, será necessário a abertura de um processo perante o INPI, que atravessa 4 fases iniciais e deve ser perpétuamente acompanhado após sua concessão:

Fases de um procedimento normal perante o INPI, sem exigências ou impugnações

- Depósito

-Recebimento do Protocolo Prioritário.

-Publicação

-Abertura do prazo de 60 dias para Oposição por parte de terceiros. Julgamento

-Início do prazo de 60 dias para pagamento das Taxas Finais ou Recurso pelo requerente.

-Entrega do certificado

-Publicação da Concessão, retirada do Certificado e início do prazo de 180 dias para a Nulidade. Acompanhamento posterior. Prorrogação.

-A cada 10 anos contados da expedição do certificado, deverá ser requerida a prorrogação, sob pena da perda da exclusividade. Publicações Semanais e atualização.

-Durante o processo e mesmo após a Concessão do Registro, deve ser feita uma eterna vigilância na marca, com a leitura e checagem semanal das Revistas da Propriedade Industrial, verificando-se caducidades, impugnações, ações, publicações de marcas idênticas de terceiros e alterações de lei, sendo que a Sul América Marcas e Patentes conta com pessoas, departamentos e programas especializados para esta finalidade, comunicando e orientando o cliente de todas as necessidades para manutenção de seus direitos.

-As alterações de nome, sede ou endereço devem ser averbadas perante o INPI.

 

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